Resumo: Esta Política explica quais dados a Nozze utiliza, para quais finalidades, com quem pode compartilhá-los, por quanto tempo os mantém e como o titular pode exercer seus direitos.
1. Quem é o controlador dos seus dados?
A NOZZE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.547.639/0001-25, é a responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais no contexto do site, loja online, WebApp, assinatura, ativação e suporte do serviço Nozze, salvo quando outro agente atuar como controlador independente de acordo com a legislação aplicável.
Endereço: Av. João Ramalho, 170, Sala Comercial 508, Edifício Executivo JK, Vila Assunção, Santo André/SP, CEP 09030-320.
Canal de privacidade: nozze@nozze.shop. WhatsApp: +55 11 97634-8672.
2. A quem esta Política se aplica?
Esta Política se aplica a visitantes do site, compradores, assinantes, usuários do WebApp, pessoas que ativem ou vinculem chips Nozze, pessoas que solicitem atendimento e demais titulares cujos dados sejam tratados nas operações Nozze.
3. Quais dados pessoais podemos tratar?
| Categoria | Exemplos | Finalidade principal |
|---|---|---|
| Cadastro e identificação | nome, CPF, e-mail, telefone e credenciais de conta | criar conta, identificar o usuário, executar a contratação e prevenir erros ou fraudes |
| Compra e assinatura | plano contratado, pedido, datas, valores, status de pagamento e renovação | executar a assinatura, administrar cobranças, cancelamentos e atendimento |
| Entrega | nome do destinatário, endereço, CEP e informações logísticas | entregar o chip e acompanhar a remessa |
| Chip e ativação | código/ID do chip, QR code, status técnico, data de entrega, ativação, vinculação e desativação | vincular o chip à conta e executar o serviço contratado |
| Uso do site e WebApp | IP, data/hora, navegador, dispositivo, logs, eventos de segurança e preferências | segurança, diagnóstico, funcionamento, prevenção a abuso e melhoria do serviço |
| Atendimento | mensagens, protocolos, solicitações, anexos e histórico de suporte | responder ao usuário e documentar o atendimento |
| Marketing, quando aplicável | preferências de comunicação e interações com campanhas | enviar comunicações permitidas e medir sua efetividade |
Dados de cartão e outros dados sensíveis de pagamento podem ser tratados diretamente pelo provedor de pagamento. A Nozze deve evitar armazenar o número completo do cartão e códigos de segurança, utilizando, quando disponível, tokenização ou referências fornecidas pelo provedor.
4. Como obtemos os dados?
- diretamente do titular, durante cadastro, compra, ativação, vinculação ou atendimento;
- automaticamente, durante o uso do site e WebApp, por meio de logs, cookies e tecnologias semelhantes;
- de parceiros necessários para execução da compra, pagamento, prevenção a fraude, logística e suporte, conforme aplicável;
- do QR code e dos sistemas técnicos responsáveis pela identificação e gestão do chip.
5. Para que utilizamos os dados e quais bases legais podem ser aplicáveis?
| Finalidade | Base legal típica |
|---|---|
| processar compra, assinatura, entrega, ativação, vinculação, renovação e cancelamento | execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato |
| emitir documentos fiscais, manter registros e cumprir determinações legais | cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
| proteger contas, sistemas, pagamentos e prevenir fraude, abuso e incidentes | legítimo interesse, proteção do crédito e/ou outras bases cabíveis, conforme o caso |
| atender solicitações, reclamações e exercer ou defender direitos | execução do contrato, obrigação legal e exercício regular de direitos |
| melhorar produto, experiência e desempenho com dados proporcionais e necessários | legítimo interesse, quando aplicável e após avaliação de necessidade e impacto |
| enviar marketing não necessário à execução do contrato | consentimento ou outra base legal válida, conforme o canal e o contexto |
6. Compartilhamento de dados
A Nozze pode compartilhar dados pessoais, na medida necessária e proporcional, com categorias de terceiros que apoiam a operação. Isso pode incluir:
- provedores de pagamento, antifraude e instituições financeiras;
- transportadoras, operadores logísticos e plataformas de frete;
- provedores de hospedagem, nuvem, banco de dados, autenticação, e-mail, mensageria e atendimento;
- prestadores de tecnologia e infraestrutura necessários à operação técnica do chip, limitados, sempre que possível, a identificadores técnicos e comandos operacionais;
- prestadores de contabilidade, fiscal, jurídico, auditoria e segurança da informação;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
Princípio de minimização nas integrações técnicas: para executar comandos relacionados ao chip, a Nozze procura transmitir apenas os identificadores técnicos e comandos estritamente necessários à operação, evitando o envio de nome, CPF, e-mail, endereço, dados de pagamento ou outros dados cadastrais quando eles não forem necessários à execução técnica.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Nozze adotará mecanismos compatíveis com a LGPD e exigirá salvaguardas adequadas de proteção de dados, conforme aplicável.
8. Por quanto tempo mantemos os dados?
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar o contrato, atender obrigações legais ou regulatórias, resolver disputas e exercer ou defender direitos. Após o término da finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados quando cabível, ressalvadas hipóteses legais de conservação.
9. Segurança da informação
A Nozze adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou tratamento inadequado. Nenhum ambiente é totalmente imune a riscos; em caso de incidente relevante, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observados os requisitos legais e regulamentares;
- informações sobre compartilhamentos;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base nele, quando cabível;
- oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail nozze@nozze.shop. A Nozze poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger a conta contra solicitações fraudulentas.
11. Dados de crianças e adolescentes
A contratação do serviço Nozze deve ser realizada por pessoa legalmente capaz. A Nozze não direciona intencionalmente o processo de contratação a crianças. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, serão adotadas medidas adequadas conforme a legislação.
12. Comunicações e marketing
Mensagens necessárias à execução da assinatura — como confirmação de compra, entrega, lembretes de ativação, renovação, cobrança, segurança e atendimento — podem ser enviadas independentemente de consentimento para marketing. Comunicações promocionais terão mecanismo de descadastramento quando exigido e não devem ser confundidas com comunicações transacionais.
13. Cookies e tecnologias semelhantes
O site e o WebApp podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, preferências, medição e, quando aplicável, publicidade. As regras específicas constam da Política de Cookies Nozze e do painel de preferências disponibilizado no site.
14. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização serão disponibilizadas nos canais digitais da Nozze. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas aos usuários por meios apropriados.
15. Contato
NOZZE TECNOLOGIA LTDA
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E-mail: nozze@nozze.shop
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